Uma boa notícia: "Câmaras deviam ter plano para baixar CO "

Câmaras deviam ter plano para baixar CO " (link)

RITA CARVALHO

As câmaras deviam ter um plano de eficiência energética que identificasse os sectores que libertam mais carbono e traçasse medidas para o reduzir. A proposta é de Helena Freitas, professora e especialista na área do clima, que considera que esta seria uma forma muito concreta do poder local e dos cidadãos contribuírem para a redução das emissões de gases com efeito de estufa e, assim, combater as alterações climáticas.

"Deviam traçar um prognóstico das emissões e, consoante os objectivos alcançados, ser compensados ou penalizados por mecanismos financeiros próprios", afirmou ao DN, lembrando que o esforço local neste domínio tem reflexos a nível nacional e, como tal, não pode ser ignorado. Essa compensação poderia advir das verbas canalizadas pelos Estado para os municípios, sugere.

As políticas locais deviam procurar melhor eficiência energética nos edifícios, diminuindo os consumos, apostando em painéis solares e formas de aquecimento e arrefecimento que evitassem o desperdício. Se fosse possível começar pelos edifícios públicos, como escolas ou repartições camarárias, o exemplo estava dado e as boas práticas disseminar-se-iam, acredita Helena Freitas.

Os municípios deviam também alterar a sua frota de viaturas, optando por carros menos poluentes, movidos a biocombustíveis. E também definir formas de mobilidade que levassem o munícipe a optar pelos transportes públicos. Esta estratégia devia ainda ter em conta a manutenção dos espaços verdes, principalmente as florestas, que funcionam como sumidouros de CO2.

"Considero que é ao nível local que está a chave da performance nacional. Ainda mais numa sociedade habituada a esperar que o Estado faça tudo", acrescenta. Helena Freitas está convencida que a maioria dos autarcas estão conscientes desta necessidade, embora sintam falta de recursos financeiros e técnicos para implementar estratégias deste tipo.

Os bons exemplos existem, salienta. O município de Óbidos é um deles, onde a estratégia Carbono Social incentiva entidades públicas, privadas e cidadãos a alterarem comportamentos para reduzirem a poluição.

Para o presidente da Quercus, Hélder Spínola, a chave do combate ao aquecimento global também passa pela energia. Não só pelas energias renováveis, na qual o Governo lançou uma aposta forte e ambiciosa, mas também pela eficiência energética, afirmou ao DN. "Devia ser definido um plano geral de eficiência que identificasse sectores e zonas que deveriam merecer mais atenção". As medidas seriam, por exemplo, mudar a iluminação pública para lâmpadas de baixo consumo, reformar os edifícios estatais para que desperdiçassem menos energia ou renovar a frota do Governo.

Neste esforço comum, o cidadão tem um contributo decisivo. E no domínio privado, considera a Quercus, a "regra de ouro" começa com o abandono do uso sistemático do transporte individual, optando pelas redes públicas.

Medidas políticas

A estratégia do Governo para travar o aquecimento global está concentrada no Plano Nacional das Alterações Climáticas. Um conjunto de medidas sectoriais que comprometem todos os ministério e que permitirão diminuir emissões nos transportes, na agricultura, nas florestas, nos resíduos ou na construção dos edifícios.

Há ainda outro mecanismo que é o Plano Nacional de Alocação de Licenças de Emissão que define a quantidade de CO2 que as grandes indústrias podem emitir. Se excederem o CO2 estipulado, terão de pagar; no caso contrário, poderão vender as suas licenças convertendo os seus direitos de poluição em dinheiro. Para cobrir o excesso de CO2 que Portugal emitir durante o período de vigência do protocolo de Quioto foi criado um fundo de carbono que custeará a diferença."

• Comentário: temos aqui material para reflexão para os próximos anos, na certeza de que nesses anos algumas destas medidas aqui propostas serão adoptadas em prol do ambiente, da competitividade da economia nacional e da melhoria da qualidade de vida de todos nós.
  

Orçamento discutido com participação dos munícipes

Lisboa

Orçamento da câmara discutido no início de Dezembro com a participação dos munícipes.

O orçamento da Câmara de Lisboa para 2008 será discutido em reunião do executivo no início de Dezembro, disse hoje fonte do gabinete do presidente, António Costa

Este será o primeiro orçamento participativo da autarquia lisboeta, por proposta do vereador do Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, iniciando-se sexta-feira um conjunto de reuniões com associações, abertas aos munícipes em geral.

Igualmente neste dia começa a funcionar um sítio na Internet exclusivamente dedicado à participação dos munícipes no orçamento.

A primeira reunião realiza-se sexta-feira, às 18h, na Biblioteca Orlando Ribeiro, em Telheiras, particularmente vocacionada para recolher as impressões de associações de moradores, associações de pais e conselhos pedagógicos.

Na segunda-feira, igualmente às 18h, no Fórum Lisboa (antigo Cinema Roma), será a vez de associações da sociedade civil e na quarta-feira serão os presidentes de juntas de freguesia e representantes de colectividades a pronunciarem-se sobre o orçamento.

Os partidos representados na vereação «serão ouvidos no final da próxima semana».

Hoje começou a ser distribuído nas juntas de freguesia um folheto apelando à participação dos munícipes, em que se afirma que «2008 exige rigor e contenção na despesa».

«Mais do que nunca é necessário definir as prioridades certas», lê-se no folheto que apela à participação nas sessões públicas sobre o orçamento.

Lusa / SOL

Ver também o blog PS Lumiar

Uma questão à CML: o IMI que o Estado não paga à Capital...

É sabido que a generalidade dos proprietários nacionais de habitação têm de pagar IMI, esse imposto que sofreu um ajustamento terrível decorrente da actualização nos últimos anos. Receita essa que reverte directamente para os cofres dos municípios, e que estes depois racionalizam na manutenção das ruas, espaços verdes, iluminação, saneamento, etc.

Julgo que é assim nos 308 concelhos de Portugal, com maior incidência na Capital por ser aí que se verifica uma maior profusão de imóveis devolutos e em que o Estado está isento de pagar o referido imposto. Será isto legítimo?!Consabidamente, muitos desses edifícios devolutos nem estão afectos a actividades de interesse público, pelo que aqui a excepção poderia verificar-se e o princípio vigente aos demais cidadãos-contribuintes fosse também transponível para estes casos de edifícios do Estado que nada pagam porque, pura e simplesmente, estão isentos.

Será isto normal?

Daqui decorre uma coisa que talvez coubesse ao governo fazer: um levantamento dessa situação, porque sendo a autarquia da Capital que paga todas as despesas na cidade, desde o canteiro à iluminação, seria de bom tom que o munícipe de lisboa tivesse a garantia de que, doravante, o Estado pagaria a sua factura à Câmara Municipal de Lisboa por ter em sua posse um património sub-utilizado e, em relação ao qual, não assegura o seu contributo.

Neste caso será legítimo perguntar se os custos de capitalidade deverão onerar os cidadãos-contribuintes e isentar o Estado do pagamento desse imposto? Neste contexto, talvez não fosse má ideia que o Executivo lisboeta tomasse a iniciativa de solicitar ao governo a realização desse levantamento - que até poderia ser feito conjuntamente com a autarquia, para maior eficácia e rapidez nesse apuramento.

Porque se esses (tais) edifícios do Estado (que estão devolutos) o estão sem qualquer actividade de interesse público e não pagam o IMI - seria do interesse comum que o próximo Orçamento Geral de Estado (OGE, pelo menos para 2009) já reflectisse essa nova equação tributária. A Capital (e os municípes) agradeciam...

Num Estado de direto ou há moralidade ou comem todos. Nada fazer será perpetuar que as autarquias assumam o odioso desse imposto e ao Estado se dispense de o pagar continuando a utilizar o parque municipal sabe-se lá para quê...

Além duma medida de moralidade pública seria uma medida da mais elementar Justiça em matéria de contribuição autárquica.

Novas Fronteiras: um balanço interessante e promissor

Novas Fronteiras: um balanço interessante e promissor

Sócrates tem várias virtudes que aprecio: além de determinado, revela uma endurence incrível. Depois duma semana politico-diplomáticamente tão esgotante quanto frutuosa (Tratado de Lisboa + Cimeira de Mafra - ambas com sucesso) - reservou a manhã de sábado para se encafoar na sala Almada Negreiros do CCB - para fazer o balanço do investimento público em C&T. Honrou o compromisso. Nota positiva.

Em 2007 temos mais 64% de investimento no sector do que em 2006. E em 2008, essa lógica de investimento público continuará a crescer. Isso tem nome: uma aposta política na ciência e na sociedade do conhecimento. Ou seja, cumprir aquilo que era o desígnio de qualquer governo: atingir 1% de investimento público do PIB em C&T. Isto em Portugal, confessemos, é obra...

Passámos a escrever mais artigos científicos em revistas da especialidade. Aumentaram para cerca de 10 mil o número de doutorados a trabalhar em Centros de Investigação, revelando o crescimento da rede científica ao serviço da C&T. Em 2009 o número de doutorados continuará a crescer, cerca de 1500 ao ano.

Aumentando também o nº. de patentes, a balança tecnológica do país também é superavitária, ou seja, exporta mais do que importa, tal significa que na área tecnológica existe uma integração do saber instalado na rede de conhecimento europeia.

Criaram-se mais 4 Laboratórios Associados - fixando massa crítica necessária ao progresso da ciência. Aumentaram os contratos-programa com os Centros de investigação. Os Centros de Ciência Viva também dinamizaram a escola na área da C&T. Seduzindo mais estudantes para esta área do saber e preparando o país para a mudança - também no plano macro, i.é, ao nível das parcerias. Com o MIT, com a Carnegie Mellon University (CMU) - forçando à abertura da universidade portuguesa - ainda povoada duma lógica feudalista e subserviente resistente à mudança e à inovação. Sócrates e o governo socialista tiveram coragem de rasgar caminho numa área onde antes os outros nada fizeram, porventura receosos de afrontar os interesses das corporações instaladas - como são os universitários.

O Laboratório Nacional Ibérico de nano tecnologias (em Braga) - representado pelo prof. (galego) José Rivas - é uma expressão avançada dessa mudança tecnológica que está em curso no contexto europeu.

Numa palavra: quer se goste ou não do estilo do PM teremos de admitir que este sector da C&T "mexeu" em Portugal, e está em curso uma aposta na sociedade do conhecimento visando qualificar as pessoas. Mas tal pressupõe estabilidade nas medidas, confiança na comunidade científica e continuidade de investimentos na área, uma lógica que parece ter vindo para ficar.

Seguramente, que a este aumento progressivo de investimento público na área deve somar-se um acréscimo de investimento privado, até porque são as empresas, em primeiro lugar, os beneficiários líquidos dessa aposta política na sociedade do conhecimento. O que pressupõe mais inovação, mais internacionalização e também mais confiança - enquanto capital político para empreender reformas que consolidem o trabalho existente.

António Vitorino deixou-nos um testemunho interessante: promotor da modernização do tecido económico e social via C&T - pois só dessa forma se combate o fatalismo tipicamente português que nos tolhe em certos momentos decisivos do nosso processo de desenvolvimento. Aqui lembrei-me de uma coisa que o Agostinho da Silva fazia quando recebia amigos estrangeiros e os levava a conhecer as casas de fado no Bairro Alto - muito apreciadas por aqueles. Mas Agostinho ficava sempre à porta, nunca entrava, pois entendia que o "fado" gerava em nós um tremendo sentimento fatalista e pessimista que nos emperrava e diminuía na escala do progresso e do desenvolvimento desejado. daí não passar da porta de entrada...

Mas como é que essa modernização se faz? Com avaliação dos resultados das reformas e com a medição do ciclo da C & T que o País testemunhou nestes últimos anos. Sendo certo que aqui o valor da Estabilidade necessária à prossecução dos objectivos e a Credibilidade da liderança são dois vectores necessários a esse desígnio.

Portanto, a oposição que se habitue a este tipo de método (pró-activo) de fazer política - ainda que os partidos da oposição entendam que este sector está como ao tempo de Durão barroso: uma lástima.

Dan Roos - do MIT - deixou um interessante depoimento gravado em que sublinhou a valorização da excelência dos investigadores, a necessidade da simplificação da burocracia estatal na gestão destes processos de C&T acabando por reconhecer que este 1º ano de balanço das parcerias Portugal-MIT são um exemplo para toda a Europa.

Outro testemunho do Prof. José de Moura (da Carnegie Mellon University) que focalizou a sua intervenção na criação de pólos de excelência, em quadros qualificados em I&D e na necessidade dos mestrados profissionalizantes como aposta na qualidade e na nossa modernização. Aqui parcerizando empresas como a PT, a Nokia, a Siemens e a Nova Base.

O cosmopolita Prof. Alexandre Quintanilha, que não perde o humor, espelho da sua inteligência, falou do lado do Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC) e do Conselho dos Laboratórios Associados, uma ideia que creditou a Mariano Gago - que por mais importante que seja - não poderá ser ministro toda a vida.

Mariano Gago - mostrou o seu humor e apresentou-se como o "ministro da paciência" numa graça de contexto - que tem de a saber gerir e distribuir em doses moderadas para racionalizar o sector. Embora, à paciência se suceda a impaciência, pois não há tempo para grandes hesitações, sobretudo numa Europa (e num mundo) ultra-competitivo, em crise e ávido de novos serviços e novos produtos resultantes da inovação na C&T. Sobretudo, se considerarmos que a ciência não é mais o filtro que faz a selecção social entre os que entram e aqueles que ficam de fora, mas sim um instrumento de coesão social.

O número de investigadores em Portugal espelha bem essa realidade, apesar de ainda haver limitações decorrentes do reconhecimento do estatuto dos investigadores em Portugal, mormente em matéria de questões sociais.
A reforma das universidades e a aposta na investigação reforçam as notas de um ministério que tem um objectivo estratégico a cumprir, e o mais curioso é que sempre que Mariano Gago tutela o sector os indicadores ligados à IC&T disparam.

Naturalmente, esta "paciência" compagina-se com três valores que presidem a esta política de I&D: exigência na avaliação e busca da qualidade, generosidade e ambição. É isto que também permite a liberdade de pensamento para fazer e testar ciência.

Se calhar é a este quadro de actuação global que Sócrates designou de aposta na Ciência. Para já os resultados estão aí, não enganam, ainda que uma certa oposição - a mesma que se pergunta (mais doutores para quê?!) veja na evidência destes indicadores de sucesso um mar de crise de que pensam alimentar-se. Um pouco como na questão do referendo à Europa, com 21 anos de atraso...

Pura ilusão!

PS: Dedicamos estas breves notas soltas sobre C&T a todos os investigadores que em Portugal fazem os possíveis e os impossíveis para criar conhecimento e ciência.

Rui Paula de Matos – Macroscopico (27.10.2007)

Via Blog PS Lumiar -

TEMAS: ecos, educação e ciência, governo, partido socialista

Lisboa em Macau

António Costa tenta cooperação com Pequim


Os autarcas de Lisboa e de Pequim vão "explorar" a possibilidade de constituir um acordo de cooperação entre as duas cidades durante a visita do presidente da autarquia lisboeta, António Costa, à capital chinesa, domingo e segunda-feira.

António Costa desloca-se sexta-feira a Macau para a assembleia-geral da União das Cidades Capitais Língua Oficial Portuguesa e vai aproveitar a proximidade geográfica para aceder a um "convite antigo" da Câmara de Pequim e visitar a capital da China e as infra-estruturas que estão a ser construídas para os Jogos Olímpicos.

"Há uma grande vontade de se estabelecer um acordo de cooperação e amizade com a Câmara de Lisboa, que iremos explorar", disse à Lusa António Costa.

Nesta visita, que decorrerá domingo e segunda-feira, os dois autarcas vão "identificar as áreas em que poderá haver cooperação".

O presidente da autarquia lisboeta (PS) sublinhou que Pequim é actualmente "uma cidade que está fervilhante, a preparar-se para os Jogos Olímpicos" de 2008.

António Costa recusou contudo que irá visitar Pequim com o objectivo de trazer para Lisboa ideias e exemplos que possam conduzir a uma futura candidatura da capital portuguesa aos Jogos Olímpicos.

"Os tempos não estão para essas coisas", justificou, referindo-se a difícil situação financeira do município.

LUSA
2007-10-17 10:17:41

Comentário: O que Portugal, e o município de Lisboa mais concretamente, não aprendem com a RPC em matéria de Liberdades, Garantias e Direitos Humanos pode, certamente, estabelecer laços de cooperação autárquica com Macau e daí tirar vantagem da história, da língua e duma herança comum. Veremos quais os frutos dessa cooperação para as duas cidades.

Castelo São Jorge: Novos vestígios adiam abertura ao público da Praça Nova

Castelo São Jorge: Novos vestígios adiam abertura ao público da Praça Nova 23 de Outubro de 2007

Lisboa, 23 Out (Lusa) - As escavações arqueológicas na Praça Nova do Castelo de São Jorge revelaram novos vestígios e adiaram a abertura ao público daquela área prevista para quinta-feira, disse fonte da Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC).

"As escavações revelaram uma maior área do que estava previsto e o projecto ainda precisa do parecer do IGESPAR [Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico], que é obrigatório.

Além disso, vão ter que ser construídos passadiços para que as pessoas possam circular e as peças estejam protegidas", explicou à Lusa José Manuel Amaral Lopes, presidente da EGEAC. Contudo, acrescentou, mantém-se Abril de 2008 como data prevista para inauguração do núcleo museológico.

Apesar da área das escavações ainda não poder ser visitada pelo público, o responsável da EGEAC adiantou que quinta-feira será apresentado o projecto de instalação do núcleo museológico, da responsabilidade do arquitecto Victor Mestre.

As escavações arqueológicas, que arrancaram em 1996, fazem parte de um projecto para transformar o Castelo de São Jorge numa espécie de museu ao ar livre que contempla duas fases: a musealização da área arqueológica da Praça Nova e a instalação do núcleo museológico.

A primeira fase do projecto vai revelar um espólio que abrange vários períodos da história.

A Praça Nova do Castelo de São Jorge terá um conjunto de estruturas à vista do público, incluindo um núcleo urbano do período islâmico, vestígios do Palácio dos Condes de Santiago e restos de habitações da Idade do Ferro.

O montante global da candidatura apresentada pela EGEAC ao Programa Operacional da Cultura é de cerca de um milhão de euros, devendo a comparticipação chegar aos 623 mil euros.

Declarado monumento nacional em 1910, o Castelo de São Jorge ergue-se na mais alta colina de Lisboa, datando do século II a. C. a primeira fortificação conhecida.

A partir do século XIII, o castelo albergou o Paço Real, tornando-se Lisboa a capital do reino.

No século XVI acolheu a estreia da primeira peça de teatro português Monólogo do Vaqueiro, de Gil Vicente, comemorativa do nascimento de D. João III, sucessor de D. Manuel.

O Castelo de São Jorge foi igualmente palco da recepção a Vasco da Gama após a descoberta do caminho marítimo para a Índia.

Lusa/Fim

António Costa associa-se (via Macau) ao sucesso do Tratado de Lisboa

António Costa: «Honra» para Lisboa associar nome ao Tratado

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa afirmou hoje em Macau que será uma «honra» para a capital portuguesa associar o seu nome ao Tratado Reformador da União Europeia, anunciado ao início da madrugada pelo primeiro-ministro José Sócrates.

«Com a diferença horária (de sete horas entre Portugal e Macau) foi a grande notícia do meu acordar», disse António Costa.

«Foi com muito prazer que liguei ao senhor primeiro-ministro a felicitá-lo por este grande sucesso que para a cidade de Lisboa será uma grande honra dar o seu nome para este Tratado fundamental para este relançar da União Europeia e para a modernização da União Europeia neste século XXI», acrescentou o presidente da Câmara de Lisboa.

O primeiro-ministro português, José Sócrates, anunciou hoje que os líderes dos 27 chegaram a acordo sobre o novo Tratado Reformador da UE, que será formalmente assinado a 13 de Dezembro em Lisboa.

«Nasceu hoje o novo Tratado de Lisboa. É uma vitória da Europa», declarou o presidente em exercício da UE, em conferência de imprensa após a obtenção do acordo na Cimeira europeia de Lisboa, que termina hoje ao fim da manhã.

Para José Sócrates, o acordo sobre o novo Tratado permite à UE «vencer a sua crise institucional, dando um importante passo para a sua afirmação».

«A Europa sai mais forte para assumir o seu papel no mundo e resolver os problemas da economia e dos seus cidadãos», disse, tendo ao seu lado o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

Diário Digital / Lusa

19-10-2007 11:07:00